E APOIS! - A NOVA ESQUERDA: DE VÍTIMA A ALGOZ!

OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a truculência “Deles” é medida imprescindível para manutenção da harmonia social e da segurança de todos. É o caso do excesso de força usado pela polícia contra os manifestantes que usam máscaras. O que na ótica dos intocáveis senhores da governança constitui grande ameaça e, por isso, devem ter seus direitos revogados, podendo qualquer um ser preso sob alegação de manter a ordem pública. Tese esta, defendida até mesmo por quem já foi vítima dessa violência, como é caso da nossa presidenta guerrilheira, quando entendia legítimo protestar.

Diferentemente, porém, dá-se, agora, com o cidadão dito comum, subjugado pelas mazelas da política brasileira, sem direito à saúde e à educação e obrigado a permanecer calado diante desse desmando. Pois qualquer menção de desagrado de sua parte é logo qualificada de desobediência e, portanto, violentamente reprimida, sufocada pelos obedientes policiais. Isto quando não é brutalmente assassinado ou desaparece misteriosamente como certo pedreiro carioca. Em verdade, estamos de volta ao antigo regime: perseguição, violência, silêncio e medo.

Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se a população não pode sequer protestar, devendo acatar qualquer tipo de arbitrariedade passivamente, então que diabo de democracia é esta?”. Os apaniguados e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que as manifestações quando não são pacíficas retiram a legitimidade do protesto, e, consequentemente, não são salutares à democracia.

E quanto ao cidadão que toma conhecimento todo dia das orgias feitas pelos governantes com o dinheiro público e nunca são presos, porque jamais sofrem nenhum tipo de represália, entenderá algum dia que a obrigação de ser honesto não se estende a todos? E que quando se diz que todos são iguais perante a lei, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que a Lei não é igual perante todos?

Pois, se apenas o cidadão trabalhador tem o dever de obedecer às leis feitas por “Eles”, como se pode esperar uma sociedade harmônica e pacífica, ou ter certeza que a opressão com a qual o povo é tratado o revoltaria?

Por essas e outras, que sob a proteção de homens armados, “Os Eles”, refestelam-se na roubalheira impune, dilapidando o erário público numa voracidade incomum. E a cada grito que a população ensaia contra a corrupção tenebrosa, a polícia a faz calar, enfatizando o desprezo que nossos governantes nutrem pelo povo. Porque como afirmou um professor amigo meu, no Brasil, impera a total “insignificância do cidadão perante o Estado”.

ENTÃO, como diz por aí, é muito bom ter cuidado! E quando for às manifestações, será que se deve levar a autorização da polícia local, carimbada, em duas vias, com todos os dados aptos a nos identificar de pronto, sem a necessidade de uma segunda cacetada? EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”!

E APOIS! - JUSTIÇA ELEITORAL OU PARTIDÁRIA?

OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que instituir justiças especializadas foi medida indispensável para assegurar a melhor qualidade da prestação jurisdicional em nosso país. É o caso da Justiça Eleitoral, cuja incumbência é organizar, a cada dois anos, o processo de escolha dos gestores públicos e dirimir, em tempo hábil, e de forma razoável, os conflitos decorrentes da disputa eleitoral. Devendo aplicar, inarredavelmente, os princípios petrificados da Carta Política de 1988, com fim precípuo de salvaguardar a moralidade da administração pública de nossa incipiente, e ainda insipiente, república.

Entretanto, por razões injustificáveis, o que se tem visto na Justiça Eleitoral é a mesma morosidade e o mesmo nefasto jogo de influência eleitoreira causadores do descrédito da Justiça Comum. Pois um simples processo de cassação de diploma de prefeito por condutas vedadas pela lei eleitoral se arrasta por quatro anos ou mais, sem que a Justiça diga se deve prevalecer a vontade manifestada pelo voto, os interesses coletivos, os caprichos dos adversários insatisfeitos com a derrota ou, como deveria ser, a interpretação mais adequada da lei, reconhecendo que não há direito subjetivo do eleito quando pesa sobre sua gestão a imputação de condutas nocivas aos interesses dos eleitores. E, desse, modo, extirpar de vez o personalismo e a imoralidade na Administração Pública.

Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se os candidatos são movidos não pelo dever cívico de servir a sociedade, mas, sim, pelo interesse privado, mesquinho, de se locupletar à custa do erário público, então não temos uma sucessão eleitoral isenta de iniquidades, e sim, um revezamento de malfeitores na condução dos interesses sociais”. Os Partidos Políticos e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que é soberana a decisão popular manifestada em sufrágio universal.

E quanto ao eleitor, que sem entender bem os trâmites legais, deu um voto de confiança nas propostas enganosas desse ou daquele candidato, mas que na hora de decidir sobre a saída ou permanência do gestor que elegeu nem sequer é ouvido, entenderá ele, algum dia, que votar é diferente de escolher, pois no auge em que o marketing político chegou dificilmente se é livre para escolher o candidato de melhor proposta?  E que, quando se fala em segurança jurídica, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, deixar evidente que não é de assegurar o direito seu que se fala?

É, por essas e outras, que políticos de má índole, financiados pelos “Os Eles”, escapam de punições, já que existe repositório farto de Jurisprudência e Doutrina que serve tanto para beneficiar a conduta inidônea de determinado gestor, sob a alegação de referendar a vontade do eleitor, como também, para retirar à força do poder, supostamente legitimado pelo voto popular, aqueles desafetos políticos de poderosos que, de regra, são quem indicam os ocupantes das cadeiras no tribunal superior da Justiça Eleitoral.  

ENTÃO, como dizia o saudoso Barão de Itararé: “Aquele que vende seu voto, sempre recebe mais do que merece”. E, para arrematar, “meu partido é um coração partido, e as ilusões estão todas perdidas”.  EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?

E APOIS! - CONSCIÊNCIA NEGRA: OUTRO NAVIO NEGREIRO?

OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que erguer monumentos e proclamar datas comemorativas seja ações mais que suficientes para fazer ressurgir dos recônditos da memória volátil do povo brasileiro os protagonismos heroicos de nossa história suja. E que desse modo, pelo cultivo da desmemória histórica, possa-se passar uma borracha sobre os eventos cruéis, covardes e sangrentos sobre os quais se construiu a história do Brasil. É o se pretende ao se reservar um dia no ano para se congratular aquilo se convencionou chamar de “Consciência Negra”, como se, de uma hora para outra, pudesse a pretensa consciência de culpa de uma sociedade, ainda, escravocrata, redimi-la de seus assassínios.

É isto o que simboliza o dia vinte de novembro. Uma estratégia eficaz “Dos Eles” para extirpar de consciências pouco afeitas à reflexão crítica, quaisquer resquícios de lucidez que possam desvelar o cotidiano de miséria em que perece o cidadão pobre no Brasil, seja ele preto ou branco, ou como diz a canção, “pretos de tão pobres e pobres de tão pretos”.

Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se uma pessoa é ultrajada, vilipendiada, morta, em razão somente da cor de sua pele ou condição social, então, não se trata aí de redenção pela Consciência Negra, Branca ou Socialista, mas sim, de crimes cometidos contra a humanidade, ensejando políticas inclusivas eficazes e punições severas”. Os Jurisconsultos e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, em épocas passadas, por razões econômicas, a escravidão era justificável, mas agora, com os Direitos Humanos positivados, vivemos um novo Iluminismo.

E quanto aos Zumbis e Ganga zumbas que diariamente são assassinados, tão somente pelo fato de serem negros, ou homossexuais, ou nordestinos, ou pobres, ou favelados, ou latinos, ou brasileiros; entenderão algum dia, que pela genética social, os humanos também são divididos em classes e subclasses?  E que, quando se fala em Direitos Humanos, quer-se, ao mesmo tempo, afirmar que apenas os reconhecidamente “humanos direitos” são protegidos pelo Direito?

É, por essas e outras, que os “Eles” que lucraram antes com o preconceito e escravidão, agora comercializando frivolidades nessas datas comemorativas, continuam se locupletando a custa da coisificação dos “nobres” sentimentos, com a ajuda luxuosa de expoentes étnicos. Porque não resta mais dúvida do desprezo que devotam aos tripulantes desse moderno navio negreiro que é o Estado “Dos Eles”.

ENTÃO, como dizia um ator negro, americano: “Quando pararmos de nos preocupar com Consciência Negra ou Consciência Branca talvez possamos desenvolver nossa Consciência Humana”. Portanto, àquele que tem como melhor indumentária, os princípios e a moral, seria melhor que andasse nu. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?

E APOIS! - AGÊNCIAS REGULADORAS: PARA QUÊ?

OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que as agências reguladoras, ANEEL,ANAC,ANA,ANATEL, são imprescindíveis para assegurar a qualidade dos serviços públicos prestados pelas concessionárias no Brasil. E que, em razão disto, é  compreensível  o empenho eficaz da ANATEL para reverter a decisão da Justiça Federal acabando com o prazo de expiração dos créditos da telefonia celular pré-paga ou a autorização dada pela ANAC para que as empresas de aviação majorassem abusivamente as passagens no período da copa.

Enquanto isso, na margem contrária desse rio de altruísmo invejável, está o consumidor desses serviços, impotente diante das arbitrariedades perpetradas por essas agências, cuja direção é entregue a pessoas indicadas pelas próprias concessionárias. E tendo, inescapavelmente, que pagar tarifas injustas a fim de  garantir o lucro exorbitante dos “Eles” sem ao menos ter como contrapartida um serviço minimamente decente.

Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se é atribuição precípua das agências reguladoras defender o consumidor dos serviços, exigindo o cumprimento fiel da lei, mas, ao contrário disso, as agências não exigem das empresas os investimentos necessários para garantir a qualidade dos serviços, conforme prescrito em seus códigos, então não há marco regulatório e sim a permissão para lucrar com as irregularidades”. Os tecnocratas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que manter a saúde financeira destas empresas implica na manutenção de emprego e renda para os trabalhadores brasileiros.

E quanto ao consumidor, que religiosamente é obrigado a recarregar os créditos do celular, apesar do mau serviço prestado pelas telefônicas, sob pena de cancelamento da linha, punição esta chancelada pela ANATEL, entenderá, algum dia, que “a Lei é dura, mas é a Lei”?  E que, quando se fala em aplicar as sanções legais, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que as penas impostas pelas infrações cometidas são sempre menos vultosas que a quantia gasta com o cumprimento escorreito da Lei?

Por essas e outras, é que o setor jurídico das empresas comemora lucro ano após ano, uma vez que as condenações judiciais são irrisórias ante o custo exigido para se investir em aperfeiçoamento dos serviços. Corroborando, desse modo, com a tese de “total insignificância do cidadão perante o Estado”, abertamente defendida pelos “Os Eles”.

ENTÃO, como se diz por aí: “as fortunas acumuladas no Brasil são frutos da usurpação do erário público, devido às eternas capitanias hereditárias que são as instituições no país ou, ainda, resultantes de ilegalidades largamente impetradas por particulares acima de qualquer suspeita e, por isso, acima da Lei”. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?